ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília

Documento detalha a posição da entidade sobre projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado Federal, tais como Regulação da atividade de promoção de eventos; Direitos Autorais; Meia-entrada/gratuidade; Fomento para o setor; Turismo; Fiscal e crédito; e Ticketeiras.

Senado deve votar hoje o Estatuto da Juventude

Proposta reúne alguns pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes

Caso do goleiro Bruno: o que está em jogo?

No caso do goleiro Bruno claro que a ausência do corpo da vítima lhe favorece. O jogo, portanto, vai começar 1 x 1 (mídia "vs" ausência do corpo)

Questões resolvidas de Direitos Humanos

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Execução Fiscal (IPTU). Contribuinte não localizado. Citação por edital.

MPT pede suspensão do programa voluntários da Fifa

O objetivo é que a entidade assine carteira de trabalho de todos os selecionados que vão atuar na Copa do Mundo

Órgão Especial declara inconstitucionalidade de duas leis municipais

Leis sobre obrigatoriedade de tradução de expressões estrangeiras e divisórias em agências bancários foram consideradas inconstitucionais por violarem a separação de poderes

Emissoras poderão ser multadas por divulgar cenas violentas

O objetivo, segundo o deputado, é evitar que crianças tenham acesso a imagens de violência exacerbada.

TCU condena produtora a pagar mais de R$ 3 mi

Os recursos foram captados por meio da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual e eram destinados à produção de um longa-metragem intitulado Sau Paulu.

Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.

Senado aprova seis acordos internacionais

No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Tributário. Contribuição de melhoria. Lei específica para cada obra.

A contribuição de melhoria é tributo cujo fato imponível decorre da valorização imobiliária que se segue a uma obra pública, ressoando inequívoca a necessidade de sua instituição por lei específica.

Funeral da verdade

Crônica por Gisele Leite.

Câmara aprova PL que proíbe comandas em boates

A matéria deve ser votada ainda pelo Senado

Aplicação de cautelares pelo controle externo

O controle dos atos de gestão e bom emprego dos recursos financeiros obtidos pela Administração Pública é indispensável para garantir que sejam eles perfeitamente aproveitados em benefício da coletividade, sem desperdícios e desvios indevidos, em consonância com o ordenamento jurídico e os anseios da sociedade

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.